Política de Privacidade e Proteção de Dados

1. Objetivo desta política

Esta Política explica como o D.O.C. trata dados pessoais no contexto da plataforma de entretenimento investigativo, incluindo cadastro, autenticação, cobrança, assinatura, progresso do jogador, suporte, segurança e cumprimento de obrigações legais.

Ao criar uma conta ou utilizar a plataforma, você declara ciência de que seus dados serão tratados conforme esta Política, os Termos de Uso e a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.

2. Controlador dos dados

O controlador dos dados pessoais tratados no D.O.C. é ASUDUS DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVOS E JOGOS DIGITAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 65.256.150/0001-06, com endereço comercial em Rua Pais Leme, 215, Pinheiros — São Paulo — Brasil.

Para suporte geral, entre em contato pelo e-mail suporte@docinvestigacao.com.br. Para assuntos de privacidade, proteção de dados ou exercício de direitos de titular, utilize privacidade@docinvestigacao.com.br. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 09h às 18h.

3. Dados pessoais tratados

Podemos tratar as seguintes categorias de dados:

• nome, e-mail, senha criptografada/gerenciada pelo provedor de autenticação e identificador de usuário;
• CPF, telefone, endereço, CEP, cidade e UF informados no cadastro para cobrança e integração de pagamento;
• status de assinatura, histórico técnico de checkout, confirmação de pagamento e eventos de cobrança;
• progresso de jogo, casos acessados, evidências visualizadas, pistas, anotações e acusações enviadas;
• registros técnicos de segurança, funcionamento, prevenção de fraude, auditoria e solução de falhas.

4. Finalidades do tratamento

Os dados são tratados para:

• criar, autenticar, proteger e administrar sua conta;
• processar assinatura, cobrança, garantia de reembolso e confirmação de pagamento;
• liberar ou restringir acesso conforme status da assinatura;
• salvar progresso, anotações, acusações e histórico de uso da plataforma;
• prestar suporte, responder solicitações e manter registros de atendimento;
• prevenir fraude, abuso, acesso indevido e incidentes de segurança;
• cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais, contratuais e de auditoria.

5. Bases legais

O tratamento poderá se basear, conforme o caso, na execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse, prevenção à fraude e consentimento quando aplicável.

6. Compartilhamento com operadores e terceiros

O D.O.C. pode compartilhar dados estritamente necessários com operadores e provedores técnicos que auxiliam na operação da plataforma, especialmente:

• Supabase, para autenticação, banco de dados, armazenamento e recursos técnicos da plataforma;
• Asaas, para processamento de pagamento, checkout, assinatura, cobrança e confirmação de pagamento;
• provedores de hospedagem, segurança, monitoramento, e-mail transacional e infraestrutura necessários à operação.

Esses compartilhamentos ocorrem apenas quando necessários para funcionamento, autenticação, hospedagem, pagamento, segurança, suporte ou cumprimento de obrigações legais.

7. Pagamentos e dados de cobrança

O pagamento da assinatura é processado por provedor externo. Dados necessários ao checkout, cobrança, confirmação de pagamento, prevenção de fraude e suporte financeiro podem ser compartilhados com o provedor de pagamento. O D.O.C. não solicita que você envie dados de cartão diretamente por e-mail ou canais informais.

8. Retenção e exclusão de dados

Os dados serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas, preservar a conta, assinatura, registros de pagamento, progresso de jogo, suporte, segurança, cumprimento legal, prevenção de fraude e exercício regular de direitos.

Você pode solicitar a exclusão da conta e dos dados pessoais pelo e-mail privacidade@docinvestigacao.com.br. A exclusão poderá preservar registros mínimos necessários para cumprimento legal, obrigações de cobrança, auditoria, prevenção de fraude, segurança e defesa de direitos.

9. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, você pode solicitar:

• confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
• acesso aos dados pessoais tratados pela plataforma;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• informações sobre compartilhamento com operadores técnicos necessários ao serviço;
• solicitação de anonimização, bloqueio ou eliminação quando aplicável;
• solicitação de portabilidade, nos limites técnicos e regulatórios aplicáveis;
• revogação de consentimento quando o tratamento depender dessa base legal;
• informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• oposição a tratamento irregular, nos termos da legislação aplicável.

As solicitações devem ser enviadas para privacidade@docinvestigacao.com.br. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade e proteger a segurança da conta.

10. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida ou tratamento inadequado. Ainda assim, nenhum sistema digital é absolutamente imune a riscos.

11. Cookies e tecnologias similares

A plataforma pode utilizar armazenamento local, cookies ou tecnologias similares para autenticação, manutenção de sessão, segurança, preferências técnicas e funcionamento da aplicação.

12. Crianças e adolescentes

O D.O.C. não é direcionado a crianças. Caso seja identificada conta criada por pessoa sem capacidade legal para contratar ou consentir, poderemos suspender ou excluir o acesso conforme a legislação aplicável.

13. Atualizações desta política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças na plataforma, legislação, práticas de segurança ou fornecedores. A versão vigente será publicada nesta página.

14. Contato

Suporte: suporte@docinvestigacao.com.br
Privacidade/LGPD: privacidade@docinvestigacao.com.br
Atendimento: segunda a sexta-feira, das 09h às 18h